Em um requerimento de restrição registrado junto à Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA, na sigla em inglês), as autoridades francesas, apoiando-se no Regulamento REACH, solicitaram à União Europeia a redução do uso de octocrileno em cosméticos, em virtude de seu caráter nocivo para o meio ambiente.

A França vem instando a União Europeia a reduzir drasticamente, a partir de 2027, o uso de octocrileno, um filtro anti-UV presente em muitos protetores solares e produtos de maquiagem. Segundo dados levantados pela Agência Nacional de Segurança Sanitária da França (ANSES) e encaminhados à ECHA, esse filtro solar é prejudicial para o meio ambiente, mas pode ser facilmente substituído por um custo acessível.

Resíduos na natureza

Essa substância química, utilizada como “filtro UV, absorvedor de UV e fotoestabilizador” em cerca de 30% dos protetores solares, bem como em produtos de maquiagem, cremes diurnos e perfumes, “é eliminada nas águas residuais domésticas” e penetra no solo por meio do “lodo das estações de tratamento”, “contaminando também os lagos, rios e praias quando os usuários mergulham na água”, explica a Agência em um parecer.

Além dos efeitos nocivos para as espécies aquáticas, o octocrileno, que se acumula e permanece no ambiente em alta quantidade, é motivo de preocupação para a saúde humana. De fato, a ANSES não descarta a possibilidade de essa substância ser tóxica para a tireoide e para o sistema reprodutivo. Ou seja, potencialmente o octocrileno pode ser considerado um desregulador endócrino, mas o setor industrial não forneceu a tempo as informações necessárias para que esse risco fosse avaliado, explica a agência.

Em nome da França, a ANSES elaborou uma proposta que objetiva “reduzir drasticamente” o teor de octocrileno autorizado em cosméticos a fim de “preservar o meio ambiente”, tendo como base o Regulamento europeu REACH, que controla a fabricação e o uso de substâncias químicas na União Europeia.

Ônus “moderados”

Ao limitar a 0,001% o teor máximo de octocrileno, “essa restrição, na prática, resultaria na retirada do mercado” dos cosméticos que contenham essa substância. Isso porque, com um nível tão baixo de concentração, o produto deixa de filtrar os raios UV e sua presença na fórmula de protetores solares torna-se inútil. A ANSES não solicitou a proibição total de octocrileno porque, em alguns produtos, a substância pode ser detectada entre as impurezas.

A agência avalia como “moderado” o custo adicional gerado pela fabricação de protetores solares formulados com uma “associação de substâncias” alternativas: 39 milhões de euros por ano de 2027 a 2036, o que representa 0,04% das vendas de produtos cosméticos na Europa em 2023, segundo cálculos da ANSES. Concretamente, “há vários anos já existem protetores solares sem octocrileno“.

A proposta está em fase de consulta pública no site da ECHA até o dia 24 de março de 2026. A previsão é que os dois comitês da entidade (Avaliação de riscos e Análise socioeconômica) emitam seus pareceres em setembro de 2026, de forma que a Comissão Europeia possa decidir se a restrição deve ou não ser adotada na União Europeia a partir de 2027.